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Seis trechos da BR-381 já têm vencedores em licitação para duplicar a rodovia










Para que as obras sejam iniciadas pelas empresas vencedoras das licitações basta a assinatura das ordens de serviço, mas o Dnit não informa quando isso será feito

 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encerrou as licitações para a duplicação de mais dois trechos na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a Rodovia da Morte. Com isso, seis do total de 11 lotes em que a obra foi dividida já têm vencedor. Ao todo, a quilometragem dos trechos em que as obras já podem começar soma 172,6 quilômetros, de um total de 305 quilômetros. Até o momento, considerando os lotes já licitados, a duplicação está custando R$ 1,409 bilhão.

 Os últimos dois percursos que tiveram a disputa encerrada são os mais extensos dos 11 lotes em que a obra foi dividida. Um fica entre o entroncamento da rodovia com a BR-116, em Governador Valadares, até o entroncamento para acesso a Belo Oriente, um total de 72,8 quilômetros, e desse ponto até a entrada para Jaguaraçu, trecho com 60,2 quilômetros. Ambos já tinham vencedores definidos, mas empresas derrotadas apresentaram recursos, todos negados pelo Dnit. O departamento não informou ontem as datas previstas para assinatura dos contratos com os vencedores de todas as licitações já encerradas.

 Os outros quatro trechos da BR-381 que já tiveram a licitação concluída e esperam apenas a assinatura das ordens de serviço para começarem a ser duplicados são os que ficam entre o acesso para Jaguaraçu e o Ribeirão Prainha, os túneis próximos a Rio Piracicaba e à cidade de Antônio Dias e o percurso entre o Rio Una e o entroncamento para Caeté.


O percurso próximo a Governador Valadares será duplicado pelo consórcio formado pelas empresas Isolux/Corsán/Engevix, que registrou proposta de R$ 210,8 milhões. O Dnit fixou preço máximo de R$ 230,1 milhões para o trecho, gerando, portanto, economia de R$ 19,3 milhões. O percurso seguinte ficará com o mesmo grupo, que pediu R$ 237 milhões para a obra. Nesse caso, o teto fixado pelo governo federal foi de R$ 269,9 milhões, com custo reduzido, portanto, em R$ 32,9 milhões. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que rege a licitação da BR-381, estabelece o modelo adotado na disputa. O valor fechado pelo governo não é divulgado. A empresa que oferecer preço mais baixo vence. Caso todas as propostas fiquem acima, o Dnit convida os participantes para negociação. Na hipótese de os preços não serem reduzidos, a concorrência é cancelada.

Suspensos

Dos 11 trechos, quatro tiveram a licitação suspensa porque os preços ficaram acima do estabelecido como teto pelo governo federal e não houve negociação para reduzi-los. São os percursos entre o Ribeirão Prainha e o entroncamento para o acesso sul de Nova Era; desste ponto até João Monlevade; do entroncamento para acesso a Caeté até a MG-020, nos quilômetros 427 e 445; e no mesmo trajeto, a partir do quilômetro 445 até o 458,4. Apenas um trecho segue em fase de recurso: o que liga João Monlevade ao Rio Una.

Os envelopes com as propostas para a obra de duplicação da BR-381 foram abertos entre 13 e 17 de junho. Em visita a Varginha, Região Sul de Minas, há cerca de dois meses, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os contratos com as empresas começariam a ser assinados em setembro. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas em outubro. A licitação para a duplicação da rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no formato RDC, teve dois atrasos. O primeiro em 21 de janeiro de 2013, por pressão de empreiteiras que não concordaram com partes do edital. Com o atrito, o governo federal suspendeu a disputa para seis dos onze lotes. No mês seguinte, pelo mesmo motivo, a licitação para os outros cinco lotes também foi paralisada.

Texto Leonardo Augusto

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