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Estados Unidos suspendem regras de descanso para motoristas de caminhão





 Regulamentação que estabelece a jornada máxima ao volante de 70 horas por semana e descanso de 34 horas consecutivas é suspensa pelo Senado norte-americano por doze meses. Nos Estados Unidos, limite é de oito horas consecutivas ao volante com intervalo de 30 minutos e carga horária semanal de no máximo 70 horas.

 As regras que regem o tempo de descanso e o limite máximo de horário ao volante para os motoristas de caminhão nos Estados Unidos também passam por um momento de impasse e compasso de espera, a exemplo da nossa Lei do Motorista, aqui no Brasil.

 Nos Estados Unidos, o regulamento conhecido como HoS (sigla para horas de serviço), estabelecido no ano passado pela Administração Federal de Segurança para o Transporte Motorizado dos Estados Unidos (FMCSA, na sigla em inglês), estabelece que o motorista de caminhão deve fazer, no máximo, 70 horas de condução no prazo de uma semana. Após este período, o caminhoneiro estadunidense só pode retomar o trabalho após um descanso compulsório de 34 horas consecutivas, incluindo pelo menos duas noites de sono entre 1h e 5h. A norma também obriga os motoristas a fazer uma pausa de 30 minutos durante as primeiras oito horas de um turno.

 Este regulamento está suspenso por um prazo inicial de doze meses, de acordo com uma votação realizada na semana passada pelo Comitê de Apropriações do Senado (SAC). Neste prazo, o Departamento de Transportes do governo norte-americano realizará um estudo mais aprofundado do impacto da regra na segurança das rodovias.

 O regulamento HoS foi estabelecido nas estradas dos Estados Unidos no ano passado com o objetivo de melhorar a segurança nas rodovias, reduzindo a fadiga dos motoristas de caminhão e, por consequência, diminuindo o número de acidentes no país, mesmos motivos que levaram à criação da Lei do Motorista (12.619) no Brasil, em debate pelo Congresso. Segundo estudo do governo norte-americano, em 2012, um total de 3,9 mil pessoas morreram ou foram feridas em acidentes envolvendo caminhões de grande porte nos Estados Unidos.

Movimento contra o regulamento HoS

 Apesar dos argumentos pró-segurança do regulamento, prestadores de serviço de transporte protestaram contra as regras que restringem o tempo de direção e a jornada dos caminhoneiros, assim como aconteceu no Brasil. Segundo os que são contrários ao regulamento, o HoS poderia aumentar os congestionamentos nas rodovias durante o dia, levando à redução da capacidade operacional das empresas e ao aumento das taxas e prazos de entrega. Outro argumento é de que a restrição sobre a produtividade do motorista resulta em menos quilômetros percorridos, menos viagens por dia com impactos negativos nos salários e na contratação de motoristas. Os Estados Unidos, assim como o Brasil, sofrem com uma crise de oferta de motoristas para o transporte de cargas.

 A Associação das empresas de transportes dos Estados Unidos, a ATA (American Truck Association), entrou com recursos no Tribunal de Apelações dos EUA no ano passado, contra o regulamento, mas não obteve sucesso. A entidade comemorou a suspensão das regras restritivas de horário para os motoristas: “Uma vez que estas regras foram propostas em 2010, a ATA tem dito que estava apoiada pela ciência e desde que foram implementadas em 2013, a indústria e a economia têm experimentado efeitos negativos substanciais como resultado. Hoje, graças à liderança do senador Collins, estamos um passo mais próximo de reverter estes regulamentos injustificados e prejudiciais”, diz Bill Graves, presidente e diretor executivo da Associação.

 Empresas de transporte engrossam o coro da ATA contra a regulamentação. É o caso da Jack Cooper, uma das maiores transportadoras rodoviárias de cargas dos Estados Unidos. “A Jack Cooper apoia regras de horas de serviço que ajudam a garantir que as nossas estradas e auto-estradas continuarão a ser seguras e eficientes para todos os motoristas dos EUA, incluindo os nossos motoristas de caminhão de entrega de veículo. Para este fim, a empresa apoia a suspensão temporária da mudança regulatória de 2013 quanto a semana de trabalho, e a regra de “reinicio” (que limita a utilização da semana de trabalho após 34 horas consecutivas de descanso para uma vez por semana), a fim de permitir um estudo centrado se tal mudança reguladora poderia criar consequências não intencionais que realmente tornariam as estradas do nosso país menos seguras”, diz o porta-voz da transportadora.

 No entanto, a ATA, disse que a segurança foi comprometida pelo aumento dos caminhões na estrada durante o dia, como consequência das restrições às horas de condução. “Este não é o fim deste debate”, disse Dave Osiecki, vice-presidente executivo da ATA e chefe da defesa nacional, “mas graças ao trabalho duro dos membros da ATA, da equipe de profissionais, parceiros da federação da ATA e a coragem e liderança do senador Collins e outros da Capitol Hill, estamos um passo mais próximos de reverter estes regulamentos prejudiciais.”

 Com a suspensão das regras, os motoristas de caminhão nos Estados Unidos voltam a poder trabalhar uma carga máxima de 82 horas por semana.

Texto: Leonardo Andrade, editor-chefe do Portal Transporta Brasil,

Via Portal Transporta Brasil.

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