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VIA 040 REPASSA R$ 4,4 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS INTERCEPTADOS PELA BR-040.



 Os benefícios da concessão da BR-040 ultrapassam as melhorias como padrões de segurança, fluidez e conforto da rodovia. Após quatro meses do início da arrecadação do pedágio pela Via 040, foram repassados R$ 4,478 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) aos 35 municípios diretamente atendidos pela rodovia, mais de um milhão de reais por mês. O montante representa um importante reforço de caixa para os cofres de dezenas de prefeituras.




 O recurso, disponibilizado a partir da operação das 11 praças de pedágio distribuídas ao longo dos 936,8 km de concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), entra no caixa único dos municípios. Isso permite que sua aplicação siga as prioridades de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

 “A chegada da Concessionária gera esse benefício, que caminha lado a lado com a entrega de uma rodovia moderna, segura e acessível. O reforço no caixa de dezenas de cidades é muito importante, principalmente num contexto em que várias delas dependem da ajuda dos estados e da União. São recursos que contribuem concretamente para melhorar as condições de vida de milhares de pessoas”, avalia o presidente da Via 040, Tulio Abi-Saber.

 O total destinado a cada cidade é condicionado por dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de ISS praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

INVESTIMENTOS MUNICIPAIS

 Entre agosto e novembro, a Via 040 repassou R$ 557,5 mil a João Pinheiro, cidade do Noroeste mineiro que tem em seu território um trecho de 103 km da BR-040. Segundo o prefeito Carlos Gonçalves da Silva, os recursos foram investidos na infraestrutura urbana, como asfaltamento e recapeamento de ruas da sede e de distritos. “Esse dinheiro veio em boa hora, num momento de queda da receita. Recapeamos ruas que estavam há 20 anos sem asfalto. Sem os repasses não teríamos como realizar essas obras”, afirma Silva.

 Para o prefeito, a concessão da rodovia representa, além de mais segurança e conforto para motoristas e passageiros, novas oportunidades econômicas aos 45 mil habitantes do município. Carlos Silva ressalta que as obras de modernização – parte do trecho da BR-040 no município integrou a primeira etapa da duplicação – geram empregos e também reforçam o caixa da prefeitura. “O ISS também incide sobre as obras, melhorando arrecadação. Além disso, as obras giram nossa economia, estimulam o comércio e a prestação de serviços, geram oportunidades para os moradores. A concessão da rodovia foi a salvação econômica de João Pinheiro”, comemora.

 Em Lagoa Grande, outro município do Noroeste de Minas Gerais cujos limites abrigam 31 km da BR-040, os recursos provenientes do ISS recolhido pela Via 040 cobrem entre 50% e 60% dos gastos mensais da prefeitura com combustíveis. “Esse dinheiro é muito importante. Apesar de estarmos conseguindo equilibrar o orçamento, faria muita falta. A maioria dos municípios vive um momento de queda de receita”, atesta o prefeito Márcio Valeriano Corrêa.

 Corrêa elenca outros benefícios advindos com o trabalho desenvolvido em conjunto entre Lagoa Grande, que tem cerca de 10 mil moradores, e a Concessionária. “Eu só tenho elogios a essa parceria com a Via 040. É muito importante a geração de empregos proporcionada pela concessão. Ocorreram várias contratações em Lagoa Grande, tanto para obras e quanto para as praças de pedágio.”, adianta o prefeito.

OBRAS TAMBÉM GERAM RECURSOS

 Além do recolhimento do ISS vinculado ao início da operação das praças de pedágio da BR-040, a Via 040 repassa às cidades lindeiras, desde abril de 2014, recursos ligados ao Imposto Sobre Serviços que incide sobre obras, como as intervenções de duplicação e recuperação da rodovia. Até novembro de 2015, foram destinados cerca de R$ 23 milhões aos municípios que margeiam a rodovia.

Via 040

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