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Justiça ordena duplicação da BR-381








Reportagem de Marcelo da Fonseca para o em.com.br


 Empreiteira espanhola terá de retomar nesta quinta-feira as obras na Rodovia da Morte, mas dívida da Isolux com empresas se torna impasse. Novas contratadas não garantem o recomeço

 A Justiça Federal enviou nessa quarta-feira (6) um ofício para a empreiteira espanhola Isolux ordenando que as obras de duplicação da BR-381 nos lotes 1 e 2 – entre Jaguaraçu e Governador Valadares, no Leste do Estado –, sejam retomadas nesta quinta-feira. A juíza Dayse Starling Lima Castro, da 2º Vara de Ipatinga, determinou também que a Polícia Militar (PM) acompanhe a retomada dos trabalhos para evitar protestos e interdições da pista. Desde dezembro, subempreiteiros da região que iniciaram as intervenções na rodovia em 2014 cobram o pagamento pelos serviços já entregues. Eles afirmam que a Isolux deve R$ 1,8 milhão e contratou outras empresas para reiniciar a duplicação sem quitar os débitos. Estas, porém, afirmaram, depois de uma reunião conjunta com as prestadoras de serviços anteriores, que não começarão as obras enquanto as dívidas não forem pagas.




 As ações no trecho próximo a Valadares estão paralisadas há quase um ano, e a preocupação da Justiça Federal e do Ministério Público é que as ações finalizadas se deteriorem, caso continuem abandonadas indefinidamente. Desde agosto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Isolux travam uma batalha por causa das paralisações nos 130 quilômetros de trecho. O órgão federal ameaçou multar a empresa pelo abandono da duplicação e a empreiteira cobrou a liberação de recursos para a continuidade. Em dezembro, o DNIT depositou R$ 8 milhões em juízo, cumprindo acordo judicial. Nas últimas semanas do ano, empreiteiros e funcionários das empresas que reclamam dos atrasos da Isolux protestaram na sede da empresa e às margens da BR.

 Os empreiteiros que aguardam o pagamento das dívidas enviaram nessa quarta-feira (6) uma carta à juíza Dayse Starling pedindo apoio para uma intermediação junto à Isolux. O documento, assinado por um grupo de 23 empresas da região do Vale do Aço, cobra o pagamento de cerca de R$ 1,8 milhão que, segundo eles, se arrasta desde 2014. “Algumas das empresas que não receberam já fecharam por causa do endividamento pelo não recebimento dos serviços já prestados. Estamos desesperados, com funcionários sem receber há meses, demissões que não conseguimos fazer os acertos, sem ter como pagar nossas dívidas”, diz a carta.




 Os subempreiteiros reclamam da retomada das obras pela empreiteira espanhola sem que os serviços já prestados tenham sido quitados. “Nos sentamos à mesa com a empresa várias vezes e confiamos que os acordos seriam cumpridos, mas isso nunca aconteceu. Várias empresas compraram equipamentos e se endividaram confiando que a obra duraria quatro anos. Agora, os equipamentos estão parados com prestações a serem pagas”, afirmam os subempreiteiros.

 O projeto de duplicação da BR-381 foi uma das obras mais atingidas pelos cortes de recursos para investimentos em 2015 devido à crise econômica e ao ajuste fiscal. No ano passado, o montante gasto com a obra representou menos de 5% do total previsto pelo governo federal. O trecho de 303 quilômetros entre a capital mineira e Governador Valadares, um dos mais perigosos no Brasil, foi dividido em oito lotes, sendo que até agora apenas um – entre Caeté e Barão de Cocais – está com obras em andamento. O restante ainda não saiu do papel ou foi paralisado no ano passado.

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