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Foto de Gustavo Andrade. / Não reproduza sem autorização.


 Dos 660 radares que estão sob responsabilidade do Dnit em rodovias concedidas, 30% estão em Minas Gerais, o que corresponde a 242 equipamentos eletrônicos

Texto de Camila Kifer para o Jornal O Tempo.

 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está desligando, desde maio deste ano, os radares sob sua responsabilidade e que estão localizados nas rodovias federais concedidas. Ao todo, mais de 660 equipamentos eletrônicos, que começaram a ser desativados, estarão inoperantes até o início do mês de julho. Os equipamentos instalados em rodovias privadas de Minas Gerais representam 30% desse número.



 Mesmo com os contratos com as empresas que realizam manutenção nos radares tendo validade até dezembro deste ano, o órgão resolveu desligar os equipamentos para tentar manter o orçamento. Os dados do Dnit apontam que são monitoradas 6.300 faixas de rodovias que encontram-se sob sua responsabilidade, sendo concedida ou não.

 A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 previa um montante de mais de R$ 120 milhões para o programa de Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal, que, de início, seriam suficientes para manter as despesas até este mês. Porém, o valor foi insuficiente e o órgão precisou abrir um pedido de crédito suplementar no valor de mais R$ 74 milhões, tentando dar continuidade aos serviços para os períodos subsequentes até o prazo.

 Mas mesmo que o valor seja concedido, o Dnit alegou que continuará insuficiente para a continuidade dos serviços até dezembro, o que teria motivado a decisão de desligar os equipamentos.


 Por meio de nota, o departamento alegou "já ter elaborado um estudo e abriu uma licitação para contratação de serviço em outra etapa. A licitação aberta prevê a fiscalização de 7.947 faixas ( nos cerca de 55 mil quilômetros de rodovias federais sob sua jurisdição, portanto não inclui trechos concedidos). A previsão de investimento no novo serviço é de R$ 2,9 bilhões em período de cinco anos".




Concessionárias

 Dos 660 radares que estão sob responsabilidade do Dnit em rodovias concedidas, 30% estão em Minas Gerais. São 242 equipamentos eletrônicos operados pelo departamento nas BRs 040, 050, 262 e 153, todas elas gerenciadas pela iniciativa privada.

 Por meio de nota, o Dnit informou que o desligamento dos radares ocorre agora por entender que esse serviços de manutenção de melhoria da via, conforme o contrato supervisionado pela ANTT, deve ser feita pela concessionária.

 O contrato de concessão das vias previa que as concessionárias assumissem os valores da manutenção dos equipamento a partir de 2017. Contudo, as imprensas foram notificadas por meio de um oficio.

 Autopista Fernão Dias, concessionária responsável pela BR-381, entre Belo Horizonte e São Paulo, informou já cuidar da operação dos radares, como prevê o contrato de concessão.

 Todos estão os 19 equipamentos eletrônicos instalados no trecho estão funcionando normalmente.

 Já a MGO Rodovias, que é responsável por administrar o trecho da BR-050, em Minas, alegou ter sido notificada por meio de um ofício do Dnit. O documento informando a inoperação dos 12 radares instalados no trecho da rodovia alegava, segundo a empresa, a falta de escassez de recurso para continuar mantendo a manutenção desses equipamentos.

 A concessionária irá aguardar um posicionamento da ANTT para pensar em as próximas ações.


 As outras empresas que gerenciam o trânsito no local não foram encontradas ainda para falar sobre o caso.


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