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 Texto de Leonardo Contesini do FlatOut! (www.flatout.com.br)

 Se você achou pesados os valores das infrações que passarão a valer após 1º de novembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pode aliviar a barra para os motoristas infratores. A partir desta mesma data, entrará em operação o Sistema de Notificação Eletrônica, que irá enviar as notificações de infração por meios eletrônicos escolhidos pelos motoristas.




 A adesão ao sistema é opcional para os motoristas e para os Departamentos de Trânsito estaduais. Porém, para estimular a adesão, os motoristas que optarem por receber as notificações e guias de pagamento pelo sistema terão 40% de desconto sobre o valor total da multa. Com o desconto os valores das multas ficarão os seguintes:

*Infrações Leves: de R$ 88,38 por R$ 53,02
*Infrações Médias: de R$ 130,16 por R$ 78,09
*Infrações Graves: de R$ 195,23 por R$ 117,13
*Infrações Gravíssimas: de R$ 293,47 por R$ 176,08

 O desconto não será cumulativo, ou seja, não é somado aos atuais 20% de desconto concedido às multas pagas antes do vencimento.



 Segundo o Contran, o Sistema de Notificação Eletrônica visa reduzir os custos com envio das notificações e guias, reduzir a utilização de papel e garantir que o condutor seja efetivamente notificado da infração. Este último talvez seja o principal motivo da adoção da eletrônica: segundo a lei brasileira, caso o órgão de trânsito não faça chegar a notificação ao motorista infrator em até 30 dias, o Estado perde o direito de cobrar a infração.

 A partir de 1º de novembro os condutores deverão optar por manter o modelo original de notificação, via correios ou aderir ao novo método de notificação eletrônica. Caso o condutor opte pela notificação eletrônica, ele deixará de receber os documentos impressos caso seja multado.

 O sistema também irá incluir na comunicação por meio eletrônico um link para que o condutor possa recorrer da notificação, bem como para solicitar a transferência dos pontos para outra pessoa, exatamente como no sistema atual.

 A nova plataforma poderá ser acessada pelo site do Sistema de Notificação Eletrônica e/ou por aplicativo para Android e iOS. No momento nem todos os Departamentos de Trânsito estaduais (Detran) aderiram ao sistema — o Detran/SP, por exemplo, ainda está estudando as definições do sistema —, mas o início da operação será divulgada nos sites do Denatran (que administrará o sistema) e dos Departamentos estaduais.


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