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Postos em MG querem corte de ICMS para baratear combustíveis


 Em carta ao governador Fernando Pimentel, comércio varejista pede que tributo seja equiparado ao de São Paulo. Redução poderia ser de R$ 0,45 no preço do litro da gasolina

 (Reportagem de Juliana Cipriani) Os donos das revendas de combustíveis de Minas Gerais divulgaram carta ontem em que pedem ao governador Fernando Pimentel (PT) e aos outros pré-candidatos ao Palácio da Liberdade (para estes, no caso de ser eleitos) para baixar as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre os produtos nas bombas. Segundo o Minaspetro, entidade que representa o setor, e que requer a equiparação com a taxação vigente em São Paulo, a alta carga tributária está fazendo com que os motoristas encham seus tanques no estado vizinho.

 De acordo com o Minaspetro, com a revisão da cobrança de ICMS, os consumidores mineiros podem ter redução de R$ 0,45 no preço do litro da gasolina, de R$ 0,13 no diesel e R$ 0,21 no etanol. “Minas Gerais possui a segunda maior carga tributária sobre os combustíveis do Brasil. Como representante dos mais de 4.300 postos no Estado de Minas Gerais, em defesa do caminhoneiro mineiro e, principalmente, em defesa de todos os consumidores do estado de Minas Gerais, o Minaspetro solicita que V.Ex.ª. equipare imediatamente o valor dos tributos dos combustíveis de Minas Gerais com o estado vizinho de São Paulo”, pede a entidade na carta ao governador.


 Os combustíveis em Minas Gerais encareceram em janeiro e fevereiro por causa de dois aumentos na tributação praticados pelo governo do estado. Em 1º de janeiro, entrou em vigor o reajuste do ICMS do álcool e da gasolina concedidos por lei sancionada por Pimentel. As alíquotas do tributo subiram de 29% para 31% nas vendas da gasolina e de 14% para 16% sobre o álcool, gerando impacto de cerca de 2% no preço nas bombas.

 No mês seguinte, em 1º de fevereiro, a Secretaria de Estado da Fazenda mudou o valor de referência do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Com isso, o acréscimo foi de R$ 0,08 nas bombas sobre o preço da gasolina e de R$ 0,04 para o etanol. À época, o governo informou que o reajuste foi definido com base em pesquisa.

Comissão

 Na segunda-feira, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Durval Ângelo (PT), descartou a redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis em Minas Gerais. As tarifas menores estão previstas em uma emenda do PV a um projeto de lei do governador Fernando Pimentel (PT) em tramitação no Legislativo.

 Ainda que com o sinal negativo do governo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia aprovou o texto na terça-feira, que reduz de 31% para 29% o tributo sobre a gasolina; de 16% para 14% sobre o etanol e de 18% para 12% no caso do Gás Natural Veicular (GNV).




Desconto demora

 O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que o desconto integral de R$ 0,46 no preço do óleo diesel ainda pode levar alguns dias para chegar na bomba, dependendo dos estoques dos postos de combustíveis. Na semana passada, o governo disse que o repasse integral do desconto seria feito a partir de 1º de junho, com uma série de punições para quem não o fizesse. Padilha disse ontem que a redução do preço para o consumidor leva em consideração duas variáveis, a data da compra do diesel e sua composição. Como a Petrobras passou a vender diesel com desconto a partir de 1º de junho, todo o combustível adquirido antes desse período poderá ser vendido com o preço antigo, como disse o ministro em entrevista à Rádio CBN.

Via Estado de Minas


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