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Subvenção ao diesel: ANP aprova pagamento de R$ 11,2 milhões a quatro empresas



(Via Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) A ANP aprovou no ultimo dia 10 o pagamento, a mais quatro empresas, da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018. Serão pagos valores correspondentes à segunda fase, de 8 de junho até 31 de julho de 2018, e à terceira fase, após 1º de agosto.

  A Varo Energy Brasil Com. Imp. e Exp. de Comb. Ltda deverá receber R$ 1.049.600,00 referentes ao 1º período da 2ª fase (de 08/06 a 07/07) e R$ 1.883.273,10 referentes ao 2º período da 2ª fase (de 08/07 a 31/07).

 A Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda deverá receber R$ 5.237.673,60 referentes ao 1º período da 2ª fase (de 08/06 a 07/07) e R$ 8.337,65 referentes ao 2º período da 2ª fase (de 08/07 a 31/07).


 A empresa Columbia Trading S.A deverá receber R$ 2.128.331,63 referentes ao 1º período da 2ª fase (de 08/06 a 07/07) e R$ 806.037,18 referentes ao 2º período da 2ª fase (de 08/07 a 31/07).

 A empresa Êxito Importadora e Exportadora S/A teve seu pedido de subvenção indeferido pela ANP, para o período de apuração de 8 de junho a 7 de julho de 2018, uma vez que não atendeu à condição estabelecida no art. 4º do Decreto nº 9.403/2018, que define que a empresa beneficiária deverá comprovar a prática de preço médio ponderado, para cada base regionalizada, igual ou inferior ao respectivo preço de comercialização.

 A Dax Oil Refino S/A deverá receber R$ 154.912,91 referentes ao 1º período da 3ª fase (de 01/08 a 30/08).

 A Petrobras teve seu recurso administrativo referente ao pagamento de subvenção na 1ª fase (de 30/05 a 07/06) indeferido pela ANP, mantendo-se a decisão de não pagamento.



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