A investigação focará a forma de definição de valores adotada pela petroleira a parti de outubro de 2016
Texto de Érico Rafael
Pimenta. Editor-chefe do Midia Truck Brasil
A Comissão de Transparência junto a
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senada
aprovou na ultima terça-feira (23), a apuração auxiliada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) da atual política de reajustes dos valores dos
combustíveis que vem sendo praticada pela Petrobras, sobretudo da gasolina, do
diesel e do gás de cozinha. Ainda segundo informações, a comissão poderá
realizar audiência pública antes de apresentar, discutir e votar o relatório
final da proposta.
A investigação terá como foco a politica de
preços adotada pela Petrobras que iniciou em outubro de 2016, “que atrela os valores domésticos aos praticados no mercado internacional, promove insegurança e imprevisibilidade,
sobretudo em um país cujo pilar central de mobilidade é o transporte rodoviário”,
afirma a proposta apresentada no ano passado pela ex-senadora Vanessa
Grazziotin.
Ainda segundo a justificativa da apuração, o
reflexo mais nítido deste problema “foi a paralisação dos caminhoneiros, em
maio de 2018, e os impactos dela decorrentes”.
O relator da matéria Rodrigo Cinha (PSDB-AL)
afirmou em sua decisão que o “assunto é
pertinente e diz respeito a todos os brasileiros”. Entre as medidas, a comissão fará uma análise
das competências dos administradores da Petrobras e do poder Executivo para
determinar a política de preços e uma avaliação quanto à eventual interferência
do governo e a legalidade das ações com esse objetivo. “Também se dedicará à identificação de eventuais associações entre a
política de preços e condutas ilícitas e à apuração de responsáveis por
eventuais danos à estatal, antes e depois de outubro de 2016”, explica a
comissão, em nota.
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