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| Foto: Reprodução/ Jornal Hoje |
A juíza Diana
Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu ontem dia (10) a retirada de
radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi
motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES),
mas não é definitiva e cabe recurso.
Na decisão, a juíza
também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa
Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.
"A não renovação
dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem
ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança
nas rodovias federais", afirmou a magistrada.
Na semana passada, o
Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi
suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de instalação, que
foi realizado no governo anterior.
De acordo com a pasta,
o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em cinco anos. A
análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento onde não é
necessário a segurança viária, com possibilidade de uso de outros mecanismos de
segurança.
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