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Deputado cria projeto de lei que dispensa autoescola para tirar carteira de habilitação

Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP). Foto Sindautoescola.SP

Com o projeto de lei, para tirar carteira será adotado um sistema semelhante aos EUA

Texto de Érico Rafael Pimenta. Editor-chefe do Midia Truck Brasil

 O Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP) apresentou a Câmera o projeto de lei PL 3781/2019 que propõem acabar com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas nas Autoescolas (CFC`s) para a formação de novos condutores.

 No projeto, o Deputado propõem que a aprendizagem teórica e prática possa ser realizada pelo candidato de maneira autônoma e veda a exigência de comprovante de participação nos cursos te´rocio e prático. A PL ainda propõe que as aulas práticas (ou de direção) possam ser ministradas por qualquer condutor habilitado por, no mínimo, três anos na categoria para qual estiver instruindo.





 Na justificação do projeto, o Deputado menciona que as atuais regras para a formação de novos condutores se ”mostra absolutamente desconexa com as melhores práticas adotadas em nível internacional. Na grande maioria dos países, as autoescolas existem, mas a frequência nos cursos por elas ministrados é opcional. O candidato pode realizar toda a sua formação de maneira autônoma e realizar as provas junto ao órgão de trânsito. Se aprovado em todas as etapas, terá o direito de receber a sua habilitação, assim como qualquer outro cidadão que opte por realizar o processo por meio de um centro de formação de condutores” menciona o Deputado.

O projeto de Lei PL 3781/2019 foi apresentado no último dia 27/06.

Sindicato das Autoescolas se posiciona contra o projeto

 A noticia do projeto de lei, claro, não caiu muito bem entre os centros de formações de contudores (CFC`s) Magnelson Carlos de Souza, Presidente do Sindautoescola.SP comenta: “Acredito que essas ações e manifestações são reflexo da postura adotada pelo atual Governo Federal, que vem trabalhando no sentido de desburocratizar e diminuir custos da habilitação para o cidadão. Manifestações como essas são meramente políticas e inconsequentes, sem nenhum estudo técnico de impacto dessas ações junto a sociedade, e principalmente nos alarmantes índices de acidentalidade e mortalidade no trânsito brasileiro”.

 Ainda em um texto publicado pela Sindautoescola a mesma comenta que junto a Feneauto continuam e continuarão trabalhando no sentido da representação do nosso setor e para tanto, estamos atuando em duas frentes. A primeira no cenário político. Vamos subsidiar os dois deputados citados acima do real impacto dessas ações junto as mais de 12 mil Autoescolas estabelecidas em todo o Brasil. Também faremos ações com os deputados que apoiam nosso setor – menciona a nota.




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