Um total de 50 passageiros eram transportados no ônibus, a maioria idosos
Na noite de domingo (9), em Caxias/MA, durante fiscalização na BR-316, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se deparou com um ônibus estacionado na contramão no acostamento da rodovia. Após uma averiguação minuciosa, os policiais descobriram que o condutor, sem qualquer tipo de habilitação, transportava no veículo 50 passageiros, a maioria idosos.
A equipe da PRF empreendeu diligências para localizar o condutor imprudente, que havia deixado os 50 passageiros, a maioria deles idosos, dentro do veículo sem ar condicionado e estacionado de forma irregular. O motorista foi encontrado e, ao ser questionado pelos policiais, confessou não possuir qualquer tipo de habilitação. Ele afirmou ter sido contratado pelo proprietário do ônibus mesmo sabendo que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele informou ainda ter recebido uma quantia em dinheiro para realizar a viagem de São Luís a Timon e retornar após um evento no fim da tarde de domingo.
Diante da gravidade da situação, os policiais lavraram os autos de infração e providenciaram um motorista substituto, devidamente habilitado, para conduzir os passageiros idosos em segurança durante a viagem. O motorista foi conduzido à Unidade Operacional da PRF, onde foi qualificado como autor de dirigir veículo automotor em via pública sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano. Ele prestou declarações e assinou um termo de comparecimento ao juizado especial, sendo liberado em seguida.
Quanto ao proprietário do ônibus, foi atribuída a ele a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso.
Ambos responderão procedimento criminal perante a justiça brasileira, com base nos art. 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
