AbriLivre culpa falta de investimentos da Petrobras em refinarias
O alívio no bolso do consumidor final, aguardado com a série de
reduções no preço dos combustíveis promovida pela Petrobras, poderia ser
ainda maior na avaliação de Rodrigo Zingales, Diretor Executivo da
Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres
(AbriLivre). No caso do valor do diesel, apesar das sucessivas quedas,
Zingales aponta que a redução da tributação, alcançada com a Lei nº 194/22
não trouxe o efeito esperado, pois “o CONFAZ não tem utilizado a média do PMPF dos últimos 60 meses como base
de cálculo do ICMS, em razão de o preço praticado pela Petrobras estar
superior a esta média”.
A falta de investimentos da Petrobras em refinarias também é outro
problema preocupante, segundo Zingales a Petrobras deixou de investir no
refino nos últimos 5 ou 6 anos. “Em termos de diesel, a Petrobras consegue abastecer um pouco menos de 80%
de toda a demanda brasileira. Ou seja, precisamos ter importação de
diesel. Hoje, a Petrobras não tem importado muito diesel, essa importação
acaba sendo feita pelas empresas privadas, que estão pagando diesel a
preços internacionais. O preço deu uma queda nas últimas semanas, mas esse
valor acaba gerando um inflacionamento do preço do diesel. A Petrobras
acaba seguindo o preço internacional do diesel e não fazendo seu preço de
custo”, explica o porta voz da AbriLivre.
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Para Rodrigo Zingales, uma medida para reduzir o preço do diesel nas
bombas seria a Petrobras assumir a importação de 20% da demanda brasileira e
fazer o valor do diesel, assim como da gasolina, baseado no mix do custo de
produção dela mais o preço de importação. “Acredito que, se fosse feita uma política nessa linha, haveria uma
redução ainda maior no preço dos combustíveis no país. Com o preço do
petróleo internacional girando entorno de US$ 100, o preço do mercado
interno poderia chegar a US$ 60 / US$ 65 o barril do petróleo, se
adotasse essa política”, argumenta Zingales.
O especialista em combustíveis afirma ainda que a elevada concentração
no mercado de distribuição, que gera discriminação de preços, e a ausência
nos repasses integrais das quedas dos tributos pelas distribuidoras aos
postos de combustíveis são outros dois fatores que acabam por impedir que a
redução nos preços seja ainda maior. Nesse ponto, defende a necessidade de
maior intervenção do CADE, a regulamentação dos contratos e a transparência
nos preços praticados pelas distribuidoras.
Segundo Zingales, hoje, praticamente 60 a 70% de toda a oferta de
combustíveis está na mão de três grandes distribuidoras que têm contratos de
exclusividade com os postos de combustíveis.
As distribuidoras estão livres para discriminar preços. Então, o posto de
uma bandeira X acaba comprando por um preço mais caro do que outro posto
da mesma bandeira X. Por essa razão, a regulamentação de contratos por
meio de criação de cláusula de preço, onde há a previsibilidade de quanto
o posto vai pagar, é fundamental. Além disso, a transparência nos preços
das distribuidoras também é outro ponto muito importante. Com
transparência, o Estado consegue verificar se há, ou não, essa
discriminação, que comumente aumenta o preço para os consumidores”, conclui Rodrigo Zingales.